EUA: Ataque de 11 de setembro completa doze anos

No total, aproximadamente 3 mil pessoas morreram, inclusive os 19 sequestradores. O governo dos Estados Unidos respondeu aos ataques a partir do movimento denominado Guerra ao Terror

 Doze anos depois dos ataques do 11 de Setembro, os Estados Unidos novamente lideram um debate internacional sobre violência bélica e guerras. Desta vez, os norte-americanos defendem uma intervenção armada na Síria. Para o presidente dos EUA, Barack Obama, os sírios usam armas químicas nos conflitos que ocorrem principalmente na capital Damasco. Por enquanto, os norte-americanos adiaram o começo da ofensiva à espera de o presidente da Síria, Bashar Al Assad, entregar os arsenais químicos para a comunidade internacional destruir.

Em 11 de Setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda a cidades norte-americanas. Pela manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York.

Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Ambos os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington.

O quarto avião caiu em um campo próximo de Shanksville, na Pensilvânia, depois que alguns dos passageiros e tripulantes tentaram retomar o controle do avião, que os sequestradores tinham desviado para Washington. Não houve sobreviventes em qualquer um dos voos.

No total, aproximadamente 3 mil pessoas morreram, inclusive os 19 sequestradores. O governo dos Estados Unidos respondeu aos ataques a partir do movimento denominado Guerra ao Terror. Sob coordenação dos norte-americanos, houve a invasão ao Afeganistão. Vários países também reforçaram a legislação antiterrorismo e ampliaram os poderes de aplicação da lei.

Os Estados Unidos estabeleceram um fundo no valor de US$ 4,3 milhões para a cobertura de tratamentos médicos contra a asma e doenças respiratórias, além de depressão, ansiedade e dores múltiplas. Em junho, o instituto norte-americano para a higiene e saúde no trabalho recomendou que alguns tipos de câncer fossem acrescentados à lista de doenças ligadas aos ataques.

Link: http://www.jornaldeluzilandia.com.br/txt.php?id=26224

Discussão sobre novos recursos divide ministros

12 dos 25 condenados têm direito a segundo julgamento

 Com a expectativa de uma decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomarão hoje a análise dos recursos do mensalão e devem decidir se 12 dos 25 condenados terão direito a um segundo julgamento.

Com a conclusão do julgamento dos primeiros recursos na semana passada, quando foram mantidas as penas dos principais réus, o STF avalia agora a viabilidade de um tipo de recurso conhecido como embargo infringente.

Se o STF aceitar analisar esse recurso, réus que obtiveram quatro votos por sua absolvição em algum crime poderão pedir novo julgamento. Mas os ministros estão divididos em relação à viabilidade desses embargos.

Embora sejam previstos pelo regimento interno do STF, a lei 8.038 de 1990, que regulou o andamento dos processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz menção a eles.

O presidente da corte, Joaquim Barbosa, votou contra os infringentes dizendo que a lei de 1990, na prática, revogou este tipo de recurso. Para Barbosa, aceitá-lo significaria prolongar ainda mais o processo, que consome o tempo dos ministros desde o julgamento do ano passado.

Ministros contrários aos recursos disseram à Folha que aceitá-los seria abrir uma brecha que permitiria aos réus rediscutir não apenas suas condenações, mas as penas fixadas para seus crimes e até mesmo eventuais decisões contrárias aos seus recursos.

Ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que aprovar os infringentes não só eternizaria os processos, mas mostraria que a corte perdeu o "senso do ridículo".

Na sua avaliação, o prolongamento do processo criaria o risco de prescrição dos crimes pelos quais os réus foram condenados, o que poderia deixá-los livres de punição.

"Isso leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar. "Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido."

Ministros que defendem a viabilidade do recurso dizem que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei, por isso, os infringentes estariam assegurados.

Além disso, argumentam que, se a intenção da lei de 1990 tivesse sido revogar os infringentes, isso deveria ter sido dito especificamente na legislação, o que não ocorreu.

O plenário do STF aceitou analisar embargos infringentes em outros processos no passado, mas nunca numa ação iniciada no próprio Supremo, como é o caso do mensalão. Mesmo assim, alguns dos atuais ministros já se manifestaram antes a favor da aceitação desses recursos em outros processos, como pedidos de habeas corpus.

Com a corte dividida, a expectativa é que a votação sobre a viabilidade dos recursos seja concluída num placar de seis a cinco ou de sete a quatro.

 

Link: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=172242

Governo sírio aceita controle internacional do arsenal de armas químicas

É a primeira vez que o país admite que possui um arsenal químico. Governo Obama diz que a ameaça de uma ação militar que está levando a Síria a negociar.

 

O governo da Síria aceitou o controle internacional do arsenal de armas químicas do país. Mas, na organização das nações unidas, as potências ocidentais não conseguem entrar em acordo com a Rússia sobre o plano de desarmamento.

O ministro das relações exteriores da Síria, Walid al-Muallem, disse que o governo de Bashar al-Assad vai aderir à convenção de armas químicas, que proíbe a produção e o uso desses armamentos.

Esta é a primeira vez que o país admite que possui um arsenal químico. E ele disse também que apoia oficialmente o plano russo de transferir o controle dessas armas para a comunidade internacional para evitar um ataque militar.

A Rússia chegou a convocar uma reunião de emergência do conselho de segurança da ONU para discutir a proposta. Mas cancelou o pedido no meio da tarde em meio a um impasse.

França, Estados Unidos e Reino Unido defendem uma resolução que culpe o governo de Bashar al-Assad pelo uso de armas químicas. E que autorize o uso de força se o plano falhar.

A Rússia é contra qualquer tipo de punição. Mais cedo, o presidente russo Vladimir Putin já tinha alertado que a transferência das armas químicas só vai funcionar se os Estados Unidos rejeitarem o uso da força contra a Síria.

Barack Obama apoia uma solução diplomática. Mas, ao mesmo tempo, enviou os secretários de estado, John Kerry, e de defesa, Chuck Hagel, à câmara dos deputados, pedindo a aprovação do congresso para um ataque militar.

O que parece uma contradição é, na verdade, a estratégia da casa branca neste momento: jogar em duas frentes.

O governo Obama diz que é a ameaça de uma ação militar que está levando a Síria a negociar. E por isso é importante seguir com as discussões no congresso e manter a pressão sobre Bashar al-Assad.

Barack Obama se reuniu com senadores e pediu que eles adiem para a semana que vem a votação sobre a ação militar.

A ideia é ganhar tempo para discutir uma nova proposta, que estabelece um prazo para a ONU assumir o controle das armas químicas da Síria, mas autoriza uma ação militar se esse esforço falhar.

Link: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/09/governo-sirio-aceita-controle-internacional-do-arsenal-de-armas-quimicas.html

 

Ex-secretário pediu à CGU retirada de Oscip de lista de inadimplentes, diz PF

Pinto esteve à frente do Ministério do Trabalho, interinamente, por 6 meses.

Ele pediu demissão nesta terça, após prisões da Operação Esopo.

Um documento assinado pelo ex-ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto Pinto, pede a retirada do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigado pela Polícia Federal, de uma lista de inadimplentes da Controladoria Geral da União (CGU). A solicitação, datada de 23 de abril de 2012, consta do relatório das apurações da Operação Esopo, que culminou na prisão de 22 pessoas, entre elas o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) IMDC, Deivison Oliveira Vidal, e servidores do MTE.

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• Secretário-executivo do Trabalho pede demissão

No documento, Pinto afirma que houve “plena superação dos problemas identificados” em relação ao instituto. Segundo a Polícia Federal, o pedido foi feito pelo então ministro depois de articulações dentro e fora do Ministério do Trabalho e Emprego.

Link: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/09/ex-secretario-pediu-cgu-retirada-de-oscip-de-lista-de-inadimplentes-diz-pf.html

 

Obama se reúne com Bernanke e reguladores financeiros

O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, em 17 d ejulho de 2013 (AFP/File, Jim Watson)

 

WASHINGTON — O presidente dos EUA, Barack Obama, encontrou nesta segunda-feira o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, e outros reguladores para pressionar pela implantação urgente e total de uma lei abrangente de reforma do financiamento.

Obama, ponderando a escolha do substituto de Bernanke que deve se aposentar no começo do próximo ano, recebeu as autoridades em uma rara reunião a portas fechadas na Casa Branca.

Autoridades disseram que Obama elogiou os reguladores por seu trabalho até o momento, por implantar as reformas, conhecidas como lei Dodd-Frankw e pela proteção ao consumidor.

Contudo, segundo um comunicado da Casa Branca, o presidente também "destacou a necessidade de terminar de implantar, rapidamente, as partes críticas que restam da reforma de Wall Street, para garantir que estejamos aptos para evitar que o tipo de prejuízo financeiro que levou à grande recessão aconteça novamente".

A lei Dodd-Frank, aprovada em 2010, é vista como a reforma mais significativa do setor financeiro nos EUA desde a Grande Depressão da década de 30.

A lei introduziu novos controles sobre os mercados de derivativos e o setor imobiliário e incluiu a "regra de Volcker" elaborada para reduzir práticas de investimentos de risco pelos bancos.

Mas as autoridades estão lutando para completar as regras que serão usadas para implantar integralmente a lei, gerando frustração na Casa Branca e entre aliados do Congresso.

A Casa Branca disse que a reunião também abordou o mercado imobiliário e os pedidos de Obama por um sistema de financiamento de casas mais simplificado que proteja melhor os consumidores.

A reunião também teve a participação do Secretário do Tesouro, Jack Lew, da Controladoria da Moeda, do diretor do Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB), o diretor interino da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA) e os presidentes da Comissão de Comércio de Futuro de Commodities (CFTC) e a Corporação Federal Seguradora de Depósito (FDIC), a Administração Nacional das Cooperativas de Crédito e a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC).

 Link: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5h4BUelaVM1wNqHSkj5ZBXUfW79Mg?docId=CNG.1bd16760775ab47d959267a3966262f3.511&hl=pt_PT

Anatel quer leilão da faixa dos 700MHz para 4G entre abril e maio de 2014

Edital vai para consulta pública e deve ser votado em dezembro. Frequência atualmente é usada por canais de TV aberta.

O leilão da faixa dos 700MHz para o 4G deve acontecer entre abril e maio do ano que vem. A informação veio do presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

Atualmente, as redes 4G que operam no Brasil usam a frequência de 2,5GHz, que foi leiloada no ano passado. Desde então a Anatel planeja o leilão da faixa dos 700MHz – muito desejada por operadoras e que atualmente é usada por canais de TV aberta e aos poucos vai sendo liberada.

O edital para o leilão ainda vai para consulta pública e deve ser votado em dezembro – e é possível que ele seja adiado, principalmente lembrando que há três meses a Anatel disse que o leilão ocorreria entre março e abril.

O 4G ainda é bem limitado no Brasil. Algumas poucas cidades do país já contam com oferta de LTE e, até o final do ano, todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 devem oferecer o serviço. Mas antes de levar o 4G ao Brasil inteiro ainda é necessário popularizar o 3G.

A Anatel está confiante de que as operadoras conseguirão massificar a oferta de internet 3G mais rápido do que o esperado – há estudos para antecipar a meta original, de 2017, para um ou dois anos antes. Assim, entre 2015 e 2016 o Brasil inteiro deve ter cobertura 3G – cerca de 1.500 municípios do país ainda não contam com o 3G. E, em relação ao 4G, a meta da Anatel é que o país inteiro tenha redes LTE até 2019 – mas há a possibilidade de antecipar em um ano e o Brasil inteiro estar no 4G já em 2018.

Link: http://tecnologia.br.msn.com/mercado/anatel-quer-leil%C3%A3o-da-faixa-dos-700mhz-para-4g-entre-abril-e-maio-de-2014-1

Dilma diz que 75% dos royalties do petróleo financiarão educação

 

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff garantiu hoje (19), durante cerimônia em São Bernardo do Campo, que os recursos obtidos com a produção de petróleo serão destinados à educação e à saúde. Segundo Dilma, 75% dos royalties irão para a educação e o restante a saúde. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-sal, na educação. Um país do porte do Brasil só e transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse Dilma.

Ela reforçou que é preciso primeiro investir em creches, não só para garantir que as mães tenham um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, mas para garantir o acesso igualitário à educação básica, com estímulos adequados à idade dessas crianças e garantir ainda que até os 8 anos de idade todos estejam alfabetizados. Além disso, destacou a necessidade de investimentos para a melhoria da remuneração dos professores, para a alfabetização na idade certa e para a ampliação do ensino médio em tempo integral.

Dilma explicou que os recursos do pré-sal para a educação chegarão a R$ 112 bilhões em dez anos. "Começam com R$ 1,4 bilhão em 2014, devem saltar para R$ 3 bilhões em 2015 e para R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 13 bilhões em 2018", disse.

A presidenta defendeu o Programa Mais Médicos e tornou a dizer que o objetivo é aumentar o número de vagas em cursos de medicina e levar médicos para o interior e para as periferias. Segundo ela, o programa deve colocar mais R$ 15 bilhões para o investimento em postos de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais até 2015. “Também vamos aumentar o número de médicos formados no Brasil. Até 2017, devem ser mais 11 mil e 12 mil residentes, nas áreas mais importantes”.

Dilma disse ainda que o governo pretende assegurar que as periferias e regiões mais distantes tenham acesso a médicos, por isso os profissionais formados no Brasil serão chamados antes e, caso as vagas não sejam preenchidas, os médicos formados no exterior serão chamados. “Há 700 municípios no Brasil que não têm nenhum médico e há 1.900 [municípios] com menos de um médico por cada três mil habitantes. Vamos garantir que, enquanto não formarmos os médicos no Brasil, venham médicos de todo o mundo para garantir acesso a essas pessoas”.

Link: http://www.ebc.com.br/cultura/2013/08/dilma-diz-que-75-dos-royalties-do-petroleo-financiarao-educacao